Atlas da Violência: taxa de homicídios registrados em Minas cai 40%

O número de homicídios registrados em Minas Gerais diminuiu 40,7% entre 2013 e 2023, como aponta o Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12/5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O índice de queda no estado é o dobro da redução dos números a nível nacional, que foi de 20,3%. Apesar da diminuição, a violência matou ao menos 39.973 pessoas em Minas nesses 10 anos, quando considerados os homicídios registrados.

A quantidade de vítimas por morte violenta no estado pode ser ainda maior, visto que 4.554 casos no estado foram considerados “homicídios ocultos”, ou seja, com causa indeterminada. Nesse índice, Minas teve aumento de 10,5%. 

Com coleta de dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Atlas da Violência também indicou a redução na taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes em Minas, com queda percentual de 44,4%. Esse recorte permite entender a quantidade de mortes violentas de maneira proporcional ao aumento ou declínio da população.

Assim como na análise da redução do número de homicídios, quando considerada a taxa por 100 mil habitantes, Minas teve uma queda expressiva em relação ao índice no Brasil, que teve uma redução de 26,4%. O estado também está entre as unidades federativas que apresentaram reduções sistemáticas de homicídio nos 10 anos analisados. Nessa lista, estão também Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo.

Causas para diminuição

Entre os possíveis fatores que contribuíram para a queda do número de mortes violentas em Minas e demais estados, o Atlas da Violência aponta o amadurecimento e aprimoramento de políticas de segurança pública, que denomina de “revolução invisível”. Para ilustrar o possível impacto desse investimento, o Atlas da Violência 2025 indica e cita que os seis estados, entre eles Minas, que apresentaram reduções sistemáticas de homicídios na década analisada adotaram medidas desse cunho.

Em Minas Gerais, o documento citou o Fica Vivo!, Programa de Controle de Homicídios do estado instituído em 2003. O projeto tem como objetivo prevenir e reduzir o número de homicídios dolosos de adolescentes e jovens de 12 a 24 anos e atua em dois eixos: proteção social e intervenção estratégica, como explica a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

No âmbito social, o Fica Vivo! promove oficinas de esporte, cultura e arte, faz atendimentos individuais e promove Fóruns Comunitários. Além disso, o programa articula junto à rede de proteção social os encaminhamentos. O foco das medidas é a prevenção à criminalidade. No eixo da intervenção estratégica, o Fica Vivo! promove a articulação interinstitucional, como com as Polícias Civil e Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, contempla a operacionalização do Policiamento Preventivo Especializado, realizado pelo Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da Polícia Militar (GEPAR).

Além das políticas de segurança pública, o Atlas da Violência lista também como possível fator para a diminuição de mortes violentas a transição demográfica rumo ao envelhecimento da população, visto que os jovens estão mais associados à violência, seja como perpetradores ou vítimas, como explicou o pesquisador do Ipea, Daniel Cerqueira. 

Fomento à violência 

Em relação ao fator que possivelmente está ligado ao fomento da violência no Brasil, o atlas indica o aumento da difusão de armas de fogo após 2019. “Quanto maior a circulação e a prevalência de armas de fogo, maior tende a ser a taxa de homicídios”, atesta o documento, que também traz índices que apontam uma fragilidade na fiscalização de armas no Brasil.

De 2013 a 2023, no país, foram cerca de 433.850 mortes por arma de fogo. Apenas em 2023, o total foi de 32.749, o que representa 71,6% da quantidade total de homicídios no Brasil. Na década analisada, Minas teve uma queda de 48,3% nas mortes violentas por arma de fogo, também positivo em relação ao índice do país, que foi de diminuição de 19,9%. Em 2023, o estado esteve entre as unidades federativas com menor taxa de homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes, com 8,3.

“Homicídios ocultos”

A diminuição dos homicídios e o aumento das mortes violentas sem causa determinada podem ser contraditórios. Professora no Departamento de Sociologia da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), Ludmila Ribeiro explica que essa discrepância pode estar ligada à “perda da capacidade operacional, sobretudo dos Institutos Médicos Legais, que são os responsáveis por fazer o diagnóstico mais efetivo das causas da morte” ou à desconsideração dos poderes públicos com o setor responsável pelo encaminhamento das estatísticas.

A especialista afirma que pode haver também um direcionamento mais explícito para que mortes não sejam computadas como homicídios. “Quanto mais a gente não tiver bons registros, melhor [parece] a situação do ponto de vista político”, explica Ribeiro. A pesquisadora afirma que é comum que mortes com causas indeterminadas tenham características de homicídio, como tiro ou facada nas costas, e até mesmo pelo perfil da pessoa se enquadrar nas estatísticas de vítimas mais comuns, como homens negros de baixa escolaridade.

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O Atlas aponta que a inclusão dos homicídios ocultos faz mudar significativamente os índices de homicídios em um estado e usa São Paulo como exemplo: em 2023, a taxa de homicídios registrados no estado era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa estimada — que contabiliza homicídios ocultos — era de 11,2. Em Minas, a diferença para 2023 seria de 12,9 registrados para 14,6 estimados. Apesar dessa diferença, o estado continuaria apresentando queda no número de homicídios, mas com redução de 37,5% em vez de 40,7%.

*Com informações de Agência Brasil

*Estagiária sob supervisão da subeditora Fernanda Borges