Três empresas do setor calçadista em Nova Serrana, Região Centro-Oeste de Minas, foram alvo nesta quarta-feira (3) de Operação da Receita Estadual que apura um esquema de fraude e sonegação fiscal que gerou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres estaduais. Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridas buscas istrativas nos estabelecimentos que não tiveram os nomes revelados pela Secretaria da Fazenda.
De acordo com a Receita, a operação batizada de Desequilíbrio objetiva, além de combater a sonegação fiscal, impedir a continuidade da concorrência desleal que era promovida pelas empresas por causa da fraude.
O governo informou que levantamentos dos auditores-fiscais da Receita constataram a incompatibilidade entre o volume de entrada de matérias-primas e a produção de calçados oficialmente registrada pelos três estabelecimentos. “Descartada a possibilidade de estocagem dos insumos e comprovada a inconsistência do volume de saída das mercadorias, as empresas aram a ser monitoradas para se descobrir detalhes das irregularidades cometidas”, informa.
Multa
De acordo com o superintendente regional da Fazenda em Divinópolis, Eduardo da Silva Mendonça, se comprovada a fraude, as empresas perdem direito a usufruir de regimes especiais fiscais do estado. Caso não paguem o valor devido, os responsáveis podem ser presos.
Ainda de acordo com o superintendente, se for comprovada a sonegação, as empresas terão de pagar de 40% a 50% de multa sobre o valor devido.
Mendonça afirmou que os nomes das empresas não podem ser revelados porque o caso ainda está em investigação. De acordo com ele, são estabelecimentos de porte médio.
“Com o material apreendido os auditores continuam trabalhando para apurar as irregularidades, fazer o auto de infração e instruir as ações cabíveis”, disse.
De acordo com o governo, Nova Serrana tem 1,2 mil empresas do setor calçadista em atividade e a produção anual é de 105 milhões de pares.